Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoConsiderações gerais(sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPessoas naturaisReporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoAmeaçagrave".O mal prometido deve ser injusto, grave e futuro, capaz de produzir medo na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoNatureza jurídicajudicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza uma investigação preliminar sobre o sujeito...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoConstrangimento ilegalMediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoConfusãoa confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...565758...72
