seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...
A jurisdição, em tese, é una e indivisível.
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...
garantir a efetividade e observância do Direito.
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.