Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaisenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoe valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãodecorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasAcidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroé comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoObjeto do pagamento e provaseções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou seja, sobre os sujeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoEstado de defesacompetência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesa1...151617...72
