“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto65.044 de 22/08/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, os têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri, com sede em são Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto61.549 de 17/10/1967
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Filantrópica Evangélica do Maranhão", com sede em São Luíz, Estado do Maranhão.
- Decreto61.345 de 14/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade de Assistência Social de Americana", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
- Decreto61.353 de 15/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Feminina de Instrução e Caridade", com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
- Decreto61.101 de 28/07/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91,de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , o "Lar Nossa Senhora das Mercês", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto61.119 de 31/07/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Assistencial Nossa Senhora Aparecida", com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto61.823 de 04/12/1967
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Educandário São Vicente de Paulo", com sede em Itararé, Estado de São Paulo.
- Decreto63.096 de 06/08/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 29 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , e "Colégio São João", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.