“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto59.862 de 26/12/1966
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil" com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto61.516 de 12/10/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos termos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Cruzada Pró Infância", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto61.420 de 02/10/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935,combinado com art. 1º do Regulamento a aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio 1961, a "Benemérita Sociedade Portuguêsa Beneficente do Pará" com sede em Belém, Estado do Pará.
- Decreto60.543 de 07/04/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.571, de 2 de maio de 1961, a "Associação dos Antigos Alunos da Politécnica", com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto60.258 de 23/02/1967
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Ambulatório Médico-Dentário Dr. Fleming", com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
- Decreto59.755 de 15/12/1966
Art. unico - É declarado de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Ginásio de São Joaquim, com sede em Lorena, Estado de São Paulo.
- Decreto59.717 de 14/12/1966
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio e 1961, a "Sociedade Educacional Tupy", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Decreto61.051 de 24/07/1967
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Centro Social Leão XIII", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.