Busca AIConceitosTodas as Áreas“solidariedade passiva” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutasão mais maleáveis e admitem eventual prorrogação de competência (o juízo que inicialmente era incompetente para a causa passa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoContribuições sociaisimportante destaque, reconhecendo sua potencialidade para realização concreta de valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoEstabilidadeApós a nomeação, o candidato passa a ocupar um cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoProibições de decisão-surpresarealização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoBens da uniãoaqui é a de preservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentovotação seja levada a cabo.Se a medida provisória for convertida em lei, seus efeitos e desdobramentos são ratificados e ela passa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosresposta jurisdicional, ou seja, uma tutela jurisdicional para a situação litigiosa posta à sua análise.Não obstante, passa-se...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...1415161718
