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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA: Não.A novação subjetiva, por sua vez, ocorre quando há uma inovação relacionada às partes do negócio, ativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoInternet das coisas

    artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto, cuja solidariedade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoDivulgação de segredo

    legítimo, etc.Classificações principaisNa conduta descrita no caput, o crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas, atuando também na administração e cobrança da Dívida Ativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder Público uma atuação presente e ativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    deve ser composto por sete juízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo Governador do Estado dentre coronéis da ativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais