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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Em outras palavras, o direito à ampla defesa, em sua perspectiva ativa, admite limitação, eis que somente aquelas provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Terceira dimensão (solidariedade): interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    uma obrigação em favor de um credor, presume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas, haja vista que a solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada apenas quando há conduta ativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    assistência social possam ser efetivamente concretizados, é essencial que a atuação estatal se dê de forma presente e ativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do Estado uma participação ativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Além disso, o art. 82, inciso I, do CDC, bem como o art. 5º da Lei da Ação Civil Pública, reforçam a legitimidade ativa de...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo, devendo o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista