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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    força, tendo em vista que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações extraordinárias, haja vista...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoHipóteses

    no art. 36, da CF, são tidas como de intervenção provocada, haja vista dependerem de uma solicitação ou requisição.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoProcesso cooperativo

    pela verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    lista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    trazer benefícios aos credores haja vista que qualquer medida tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    de uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais