Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoTiposA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoSúmulaso Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoExceções ao contraditório préviofundamentais.Neste contexto, e por suas amplas ramificações e ligações com outros princípios (p. ex., do devido processo legal, isonomia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoProteção da confiançaNão obstante sejam a intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdaqueles envolvidos no seu exercício (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisaos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior, mas sim a complementa, não havendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConstituição e poder constitucionalPúblico fundamental, haja vista que se refere diretamente à organização e funcionamento do Estado, assim como às bases da...ConstitucionalConstituição e poder constitucional1...96979899100
