Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoFundaçãodireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPoder constituintemodos de convivência na sociedade política.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoEmancipaçãoem função deles, o menor de dezesseis anos completos tenha economia própria.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoPrincípios Geraisdo cidadão, reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCrimes contra a liberdade sexualinstitutos, que contou com importante contribuição dos movimentos da sociedade civil.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoDirigente sindicalSimilarmente, um pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoContribuições sociaisum Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoClassificação das pessoas jurídicasAplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...818283...100
