Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFurto de coisa comumcoisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoSistema único de saúdeforma igual a todos, sem distinções, garantindo-se isonomia no atendimento àqueles que buscam o SUS.- Descentralização:...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoCondições de elegibilidadeestabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se confunde com a elegibilidade, tendo em vista...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCondiçãode um evento ao acaso; por exemplo a chuva.- Condição potestativa: depende da vontade de uma das partes.- Condição mista...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoIgualdade processualdeste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEm outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoPrimazia da decisão de méritoe evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito ao crescente anseio da sociedade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...353637...100
