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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTempo de pagamento

    pós-morte, as regras e princípios aplicáveis ao direito civil definem a fugidia existência humana e o seu trânsito em sociedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoDocumental

    sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoIdentificação profissional

    constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa e materialmente igualitária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    /2021).A licitação é instrumento constitucional que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoFaltas

    à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoReceptação de animal

    de produção.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites