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sistema nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamental importância dentro do atual Código de Processo Civil, especialmente por conta do sistema de precedentes desenvolvido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Já a ideia de Estado Constitucional, regido por um sistema normativo fundamental, surge na modernidade, ladeado pela ideia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    existência de um sistema de seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoPoder executivo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoCidadania

    ser um vínculo político que gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania