Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoSem justa causaAssim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causa(CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoPrescrição da ação de revisãonecessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAumento de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãotrabalho em vigor, a fim de que não só tenha o trabalhador plena ciência das condições contratadas, como também tenha em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteda lascívia deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente1...585960...120
