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sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso” (LOPES JR., 2021, p. 74).

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso” (LOPES JR., 2021, p. 74).

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoDefinição de obrigação

    crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoFérias

    das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas