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sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    por exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoDocumental

    No entanto, sua eficácia erga omnes será produzida apenas após sua transcrição No registro público.Além dos instrumentos,...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    O Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPresunção

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoLugar de pagamento

    quando o devedor disponibilizar o produto para retirada ou quando o produto for entregue no endereço do credor?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoTempo de pagamento

    pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme art. 331 a 333 do Código...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoCompensação

    instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoConfusão

    uma mesma dívida forem um único sujeito, ter-se-á o fenômeno da confusão (CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão