Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãoinstituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoRegime de precatóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicono plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...313233...150