“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoCasa de prostituição
O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
O sistema dos Juizados Especiais Cíveis, instituído pela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
Prevista expressamente no art. 5º, IV, que diz ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoPrescrição
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
ConceitoReceptação de animal
O crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoFaltas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas