“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos
- ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- ConceitoHoras extras
(CASSAR, 2018).Para além das situações de contratação ordinária, algumas carreiras permitem um sistema diferenciado de jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoMonopólio estatal
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPoderes
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoEmpregado estudante
diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoFunção
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoDuração normal
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoJuiz natural
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural