JurisHand AI Logo
|

sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    previstos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoValor do inquérito

    valor probatório no inquérito policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoRepresentante Legal

    A ação penal privada é uma faculdade do ofendido em determinados tipos de crimes, no qual poderá escolher exercê-la...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural