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sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoDano qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoFatos humanos

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses de lesão corporal grave estão elencadas no §1º do art. 129 do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico (quando...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoProvas

    No entanto, as partes envolvidas No processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...

    • Processo Penal
    • Provas