Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema único de saúde” em ConceitosConceitoEspécies normativasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoMotivaçãofato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoDireitos da personalidadeou altruístico (CC, art. 13, parágrafo único e 14).Consagrando o princípio da autonomia do paciente, o art. 15, do Código...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPrazos específicos no CDCnormas do Código Civil, desde que compatíveis com a lógica protetiva do sistema.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoCompetências exclusivasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoServiços públicosfavor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).AdministrativoServiços públicosConceitoSeguridade socialpossível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade social.Pela Lei Maior, o sistema...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...888990...105