Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema único de saúde” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadegoverno estrangeiro (art. 145, parágrafo único, CP).Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoConsiderações gerais e partesEm caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoInvasão de dispositivo informáticocondutas descritas, mantendo-se a imputação por crime único.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConsiderações gerais e partesNesse caso, o credor será o único responsável perante os terceiros (CC, era. 298).A cessão legal ocorre, por exemplo, no...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConceito de Duração razoável do processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...626364...102
