“servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoExtinção da Concessão
realização do interesse público a força motriz da atividade administrativa, os serviços públicos merecem destaque, eis ser...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoContrato de Concessão
(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo: “toda atividade de oferecimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoUsuários
Administrativo, a prestação de serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoReversão
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoEncampação
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoCaducidade
o serviço público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoCritérios do edital
iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados por um particular, sendo a licitação uma das formas de negociação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital