Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãosua caracterização, depende necessariamente, da constatação concomitante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineproduto, não interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosEm muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...5253545556