“servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoDesporto
sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda integração social, servindo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel de mantenedor de um diálogo com os munícipes, servindo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoGrupo econômico
ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEquiparação salarial
artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoEmissão da carteira
podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoAnotações
podendo, ainda, servir como de prova documental na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
art. 13, da CLT), a qual permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoIn natura
p. ex, concessão de bebida alcóolica não conta); b) que seja concedida de forma graciosa, habitual e fornecida pelos serviços...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura