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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    CEJUSCs).Assim, os meios alternativos de resolução de controvérsias não se opõem ao processo judicial, mas o complementam, servindo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    regulam a conduta dos fornecedores no mercado de consumo, abrangendo publicidade, oferta, apresentação de produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoEspécies

    poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    competências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse público...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    ativa para a propositura das ações coletivas é atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual