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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    incentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada (pode ser Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Determina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPerda de mandato

    perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    grupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoAspectos introdutórios

    enquanto atribuição do poder estatal, pretende ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoUnidade

    espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, servindo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados