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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    princípios orientadores da seguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoPrincípios Gerais

    mercado, não possuem as mesmas condições de compreensão e negociação que são concedidas aos fornecedores de produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    exija interpretação extensiva para se reconhecer como termo inicial a data de apresentação da reclamação ao Ministério Público...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais