Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaem virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoprincípios orientadores da seguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoPrincípios Geraismercado, não possuem as mesmas condições de compreensão e negociação que são concedidas aos fornecedores de produtos e serviços...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de fornecedor(ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPrescrição e Decadênciaexija interpretação extensiva para se reconhecer como termo inicial a data de apresentação da reclamação ao Ministério Público...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaltambém para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais1...474849...58