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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder Judiciário e do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoPrincípios Gerais

    mercado, não possuem as mesmas condições de compreensão e negociação que são concedidas aos fornecedores de produtos e serviços...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    princípios orientadores da seguridade social, estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoComposição

    Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição