Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadea ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSeguridade sociala idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinodevem reservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoExecutivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício do múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiss deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada a advogados e/ou membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPatrimônio cultural brasileirodever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaLogo, não se confunde com uma prestação de serviços, tampouco com trabalho autônomo.Para as categorias “b” e “c” alhures...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social1...444546...58
