Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoEspécies normativasdiversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoContrato intermitente(CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoDireito à informaçãoCDC, em seu inciso III, o direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiodo que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoContribuições sociaisdas características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoDocumentalinstrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumental1...434445...58
