Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoMinistros de estadoatribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicada função administrativa, ou seja, com a efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCompetênciasLegislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaDe forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoJustiça militardo interesse público.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoPlano nacional de culturade ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPrincípiosprincipal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...414243...56
