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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    (art. 72, da CLT); (ii) intervalo de 20 minutos a cada 1h e 40 minutos trabalhados em serviços frigoríficos (art. 253, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    reconhece a suspensão do prazo decadencial em virtude de reclamação formulada pelo consumidor perante o fornecedor, o órgão público...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Municipal (inclusive direitos e deveres dos vereadores), atribuições e responsabilidades do prefeito, vencimentos dos servidores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    das condições contratadas, como também tenha em mãos instrumento fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    custeio (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, são esses:(i) Acesso universal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores da relação de emprego a: (i) prestação de serviços...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoTrabalhador avulso

    O trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura