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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFérias

    ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever do tomador de serviços...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoOrigem Histórica

    a produção em série para reduzir custos e atender a um público maior.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoObrigação de fazer

    obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    democracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    definição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade