Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumoA Diretiva 2019/770/UE, por exemplo, diferencia entre conteúdos digitais, bens com elementos digitais e serviços digitais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaresultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoRegime de precatóriosToda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoFunção da publicidadecomo um limitador do poder estatal como um garantidor de direitos individuais.Originalmente, a publicidade dos atos públicos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoEmpregado urbanoO empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoPublicidade enganosa e abusivaidentifique como tal”.Determinou ainda, em seu parágrafo único, que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciatodo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da Lei nº 6.538/78, Lei de Serviços...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoSaúdemedicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens e serviços...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúde1...363738...58
