“servidores públicos” em Conceitos
- ConceitoEficiência
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPrincípios e objetivos
de terem contribuído financeiramente para o sistema.Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoDefensoria pública
Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoDano qualificado
públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público que o dano representa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoInstauração
inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- ConceitoDescentralização e desconcentração
doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
referirem ao exercício da função política.Sobre a Administração Pública, esta nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito