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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoAgentes Honoríficos

    o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoAgentes Políticos

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes agentes, os servidores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Tal como em outras relações bilaterais, o usuário dos serviços públicos é titular de direitos e deveres junto à Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    precípuo garantir que o serviço público prestado da forma mais adequada, eficiente e satisfatória.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoLicenças

    se dê da forma mais imparcial e eficiente possível, o servidor público está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoIndenizações

    do serviço público.

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    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações