“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioDireito Público
Conjunto de normas que regulam os interesses do Estado e da sociedade (Direito Constitucional, Admin...
DicionárioDomínio Público
Conjunto de obras intelectuais cujo prazo de proteção autoral expirou, podendo ser livremente utiliz...
DicionárioEstabelecimento público
Qualquer instalação física pertencente ou utilizada pela Administração Pública para suas atividades...
DicionárioFuncionário público
Agente que exerce cargo emprego ou função pública de forma permanente ou transitória com ou sem remu...
DicionárioCapital público
Recursos financeiros ou bens pertencentes ao Estado (União, Estados, Municípios) ou a entidades da a...
DicionárioLogradouro público
Espaço de uso comum do povo, destinado à circulação, lazer ou outros fins públicos, como ruas, praça...
DicionárioMinistério Público
Instituição autônoma encarregada de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais ind...
DicionárioRegistro público
Ato de inscrição ou anotação de atos, fatos ou documentos em cartórios ou órgãos competentes, conferindo-lhes publicidade...