Domínio Público
Conjunto de obras intelectuais cujo prazo de proteção autoral expirou, podendo ser livremente utilizadas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Autoral
No âmbito do Direito Autoral, o conceito de domínio público refere-se ao conjunto de obras que não estão mais sob a proteção das leis de direitos autorais, permitindo que sejam utilizadas sem necessidade de autorização, o que fomenta a criação e a disseminação cultural.