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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode ser classificada como: (i) efetiva, ou...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    público é “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    público fique a cargo do particular (concessionária), o poder concedente, uma vez que é o efetivo titular do dever de prestar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    41, da Lei nº 8.112/1990).O vencimento é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, equivalente – por assim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    13.460/2017, que trata dos direitos dos usuários, os define como a “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoCláusulas

    aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;- ao preço do serviço e aos critérios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoAtividade política

    No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor