Busca AIConceitosTodas as Áreas“serviço efetivo” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadeum determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaas linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são seus principais objetivos.Já sobre situações de efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrimazia da decisão de méritoassim maiores desdobramentos e movimentações que apenas tornarão o processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoProcesso cooperativoprestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade das formas e o alcance de efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoFornecimentofornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade (Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoEstabilidadeA estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...3435363738