“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
em todos os direitos e obrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoNormas fundamentais
das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoEstabilidade
A estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
Federal), o qual se vê refletido em todas as facetas administrativas, notadamente, nos serviços públicos.Isto porque o serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoFornecimento
fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade (Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoRoubo majorado
se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoPublicidade
informações falsas ou, mesmo sendo verídica, for capaz de induzir o consumidor a erro sobre as características do produto ou serviço...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade