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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    as linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são seus principais objetivos.Já sobre situações de efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    assim maiores desdobramentos e movimentações que apenas tornarão o processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoProcesso cooperativo

    prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade das formas e o alcance de efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoFornecimento

    fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade (Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoEstabilidade

    A estabilidade protege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público, evitando constantes alterações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade