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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    vistas ao interesse da Administração Pública, seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195, da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIncompatibilidades

    pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    gratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    A principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoJornada de trabalho

    deixaram de existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho