Busca AIConceitosTodas as Áreas“serviço efetivo” em ConceitosConceitoRemoçãovistas ao interesse da Administração Pública, seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoDireitos e Obrigaçõespróprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoFinanciamento da seguridade socialobjetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195, da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoCompetências legislativas privativas da uniãodireito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoIncompatibilidadespessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasgratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoEquipamento de proteção individualA principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoJornada de trabalhodeixaram de existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...343536...40