“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
proporcionais devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoConexão e continência
Desta feita, assegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e imparcial, como também a prevalência do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoTrabalho aos domingos
da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas segue sendo um instrumento de realização da efetiva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoDuração razoável do processo
Com efeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoContribuições sociais
Dada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoGrupo econômico
mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração de interesse integrado, a efetiva...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoQuanto ao local de execução
isonomia salarial (DELGADO, 2021).A fim de trazer concretude à necessidade de proteção do trabalhador e garantia de uma efetiva...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoInternet das coisas
tempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas