“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCompetências legislativas privativas da união
direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
- ConceitoIncompatibilidades
pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoRemoção
vistas ao interesse da Administração Pública, seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoDireitos e Obrigações
próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
em todos os direitos e obrigações resultantes.Adquirente do imóvel hipotecado pagar ao credor hipotecário ou terceiro efetivar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoNormas fundamentais
das partes litigantes.Assim, o novo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoConceito
entregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito