Busca AIConceitosTodas as Áreas“serviço efetivo” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosda CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas segue sendo um instrumento de realização da efetiva...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDuração razoável do processoCom efeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoContribuições sociaisDada a sua importância e indispensabilidade à construção de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoInternet das coisastempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoJornada de trabalhodeixaram de existir para quantidade significante de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEquipamento de proteção individualA principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Por fim, cabe ao Serviço Especializado em Engenharia...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasgratificações e adicionais, as quais são assim definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoFinanciamento da seguridade socialobjetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195, da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...323334...38
