“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCondições apropriadas
em termos de alcance do conforto térmico:- existência de ventilação natural no ambiente de trabalho, compatível com o serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
Para o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial, sendo efetivas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
- ConceitoPrincípios e diretrizes
constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoProrrogação
Desta feita, assegura-se tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoContratos de adesão
integralmente pelo fornecedor, cabendo ao consumidor tão somente aceitá-los ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoElementos
assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição dar efetiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos