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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Logo, o que vale é o contrato realidade, ou seja, a efetiva descrição e demonstração dos fatos como de efetivamente ocorreram...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    como também a imparcialidade e impessoalidade essenciais à função pública, além da regular e contínua prestação de um serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social, sendo que o benefício/serviço...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoComissões

    de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoEmpresas públicas

    dos limites previamente fixados pela norma que a institui, a qual pode ser uma atividade econômica ou a prestação de um serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    No caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais