“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoAmpla defesa
civil (art. 1º, CPC), a legislação adjetiva muda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoAdministração pública
Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoDireito adquirido
período de férias (art. 137, § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoConteúdo e abrangência
Passa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoContribuinte individual
administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoTrabalho em pé
forçadas; e (ii) para os empregados que laboram de pé, a disponibilização de assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoPedido de reconsideração
no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir a imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como a continuidade do serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração