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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade, tempo de serviço...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDependentes

    Essa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    Tais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    voluntariamente a bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    da Administração Pública e agentes estão na Constituição Federal.Este estatuto de regras e princípios norteadores do serviço...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoNomeação

    tratando-se de ato unilateral da Administração Pública para investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação