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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou pelo empregador.Pela ótica trabalhista, tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de garantir tanto a continuidade do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    corresponde a um percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    como consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoServiços públicos

    Seguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Constituição Federal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço