JurisHand AI Logo
|

serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    um processo dialético, claro, seguro e imparcial esteja intimamente relacionado com a oportunidade de um contraditório efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a ser um efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    Já a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o crime é material, sendo necessária a prova de efetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoContrato intermitente

    (CASSAR, 2018).Sobre o salário, durante os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoCritérios

    princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    necessariamente pela figura: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo