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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    A interdição recai sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoPermissão

    conta e risco do permissionário, o qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoTipos

    de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional pela prestação de serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O delito é autônomo, não sendo necessária a efetiva prática dos delitos.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    um processo dialético, claro, seguro e imparcial esteja intimamente relacionado com a oportunidade de um contraditório efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a ser um efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    do produto ou término da execução do serviço.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência