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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    necessidade de que a destinação da saída seja para o ingresso ilegal em país estrangeiro, sem que seja preciso demonstrar o efetivo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoPrevidência social

    abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Diferentemente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão.- serviço social.- reabilitação profissional.Os...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Essa visão, embora juridicamente fundamentada, revela-se insuficiente para a tutela efetiva do consumidor, sobretudo quando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoBenefícios

    auxílio-acidente;II - quanto ao dependentea) pensão por morte;b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDevido processo legal processual

    disposições do Código de Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional, sem a necessidade de efetiva...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena