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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoFérias anuais

    (MARTINS, 2021).Ainda sobre a anualidade das férias, explica-se que o período aquisitivo corresponde aos 12 meses de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoLicitação

    um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoAdicional de Férias

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, considerada a sua indispensabilidade à prestação de um serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    O servidor público, dada a relevância da sua participação na concretização da função administrativa e realização do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoDuplicata simulada

    emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoIdentificação profissional

    qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo ou serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico